AVISO LEGAL

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Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSI), informa-se os utilizadores deste sítio web dos seguintes dados identificativos do titular:

1. Dados identificativos

· Lourdes Reixach Castany, com NIF: 35082350J

· Jordi Gil Solés, com NIF 33923270H

Endereço: C. Balldovina, 18, 2º, 08922 Santa Coloma de Gramenet, Barcelona

E-mail de contacto: lourdes@guiesdecatalunya.com

Site: www.guiesdecatalunya.com

Atividade: prestação de serviços de visitas turísticas guiadas na Catalunha, bem como a gestão de bilhetes, reservas e, se for o caso, atividades ou serviços complementares relacionados com essas visitas.

Licença: Guies de Catalunya – Serviços turísticos – Guias turísticos habilitados pela Generalitat de Catalunya – Jordi Gil Solés (GT-001280) – Lourdes Reixach Castany (GT-001808)

2. Objeto

O presente site tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços prestados pela Guies de Catalunya, bem como facilitar o contacto com pessoas interessadas, o pedido de informações, o pedido de orçamento e, quando aplicável, a gestão de reservas ou contratações relacionadas com visitas guiadas e atividades associadas.

O acesso e a utilização deste site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação das condições incluídas no presente Aviso Legal a partir do momento em que se acede ao site. Se o utilizador não concordar com o presente Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o site.

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· introduzir ou divulgar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos.

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4. Propriedade intelectual e industrial

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Os dados pessoais que possam ser recolhidos através deste site serão tratados em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados, em particular o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

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Não serão enviadas comunicações comerciais por via eletrónica sem o cumprimento das exigências legais aplicáveis. A LSSI regula estas obrigações para os prestadores de serviços da sociedade da informação.

10. Utilização do site por menores

De um modo geral, este site não se destina especificamente a menores.

Quando for necessário recolher dados de menores em relação à contratação de visitas ou atividades, tal gestão deverá ser realizada pelos pais, tutores ou representantes legais, ou por adultos legitimados para o efeito.

11. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito ou controvérsia que possa decorrer do acesso ou utilização do site, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes, de acordo com a normativa aplicável.

12. Alterações ao aviso legal

O titular reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal para o adaptar a novas disposições normativas, alterações no site ou critérios jurisprudenciais. Nesses casos, as alterações serão publicadas nesta mesma página com antecedência razoável à sua aplicação, quando tal for pertinente.

Data da última atualização: 11 de março de 2026

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